Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Iso sim

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Esclarecimentos do INMETRO

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Substituição gera direito à compensação financeira

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Questões de Direito do Consumidor

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Serra agora veta promessa de campanha

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Os reclame.

Lei de Falências: impulso à economia

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.